STF teme que Lula desmoralize a Justiça brasileira

Matéria do Jornal do Comércio (imprensa gaúcha) dá conta de que veículos da imprensa internacional informaram sua reportagem de que a figura de Lula continua muito popular no exterior; ?Ele é mais bem visto fora do Brasil do que aqui?, disse um correspondente da TV chinesa. Essa boa imagem de Lula preocupa o consórcio midiático-judiciário que quer destruir o ex-presidente.

Segundo a reportagem em questão, o TRF-4 não informou quantos jornalistas da mídia internacional solicitaram credenciamento para acompanhar o julgamento, mas sabe-se que repórteres de veículos dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Japão e Catar pleiteiam uma vaga para cobrir a sessão in loco. Ao todo, cerca de 400 profissionais do Brasil e do exterior estarão em Porto Alegre no dia 24.

Um dos responsáveis por levar as informações do que acontece no País para além das fronteiras nacionais, o correspondente da agência de notícias espanhola EFE, Carlos Meneses, diz que o julgamento de Lula reflete a atual polarização política do Brasil e que as atenções estarão voltadas principalmente para os votos dos desembargadores que julgarão o ex-presidente.

Segundo Meneses, as atenções internacionais estarão voltadas ao julgamento também porque o ex-presidente continua sendo a figura mais representativa do Brasil no exterior, mesmo oito anos depois de deixar o Palácio do Planalto. ?Na Espanha, as pessoas perguntam muito dele (Lula), enquanto (o presidente Michel) Temer (PMDB) ninguém conhece. Lula segue tendo peso político no cenário mundial.?

Conforme um correspondente da TV estatal chinesa, a figura de Lula continua muito popular no exterior. ?Ele é mais bem visto fora do Brasil do que aqui?, compara.

Essas informações somam-se a boato que circula intensamente em Brasília e em setores do Judiciário no sentido de que a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, ao se reunir com o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, disse que a Corte está muito preocupada com a repercussão internacional do caso.

Segundo está sendo ventilado, Carmén Lúcia teria relatado ao presidente do TRF4 que a sentença de Moro contra Lula está sendo escrutinada nos quatro cantos da Terra, mas, sobretudo, nos países desenvolvidos.

Vários fatos estão contribuindo para enlamear a imagem do Judiciário brasileiro devido, sobretudo, à diferença de tratamento que o Judiciário dá a políticos do PT e dos partidos de direita.

Circula intensamente, mundo afora, que, apesar das provas fortes contra Michel Temer e Aécio Neves, que têm muito mais provas contra si do que Lula, eles continuam impunes e debochando dos processos contra si, enquanto que o processo ?nebuloso? contra Lula caminha a uma velocidade nunca vista no Judiciário brasileiro.

Na última quinta-feira, o ex-presidente Lula disse que seus julgadores estão tensos enquanto ele mesmo está tranquilo, apesar da ameaça que paira sobre a sua cabeça. Ele tem toda razão. O Judiciário como um todo está preocupado com a repercussão de uma condenação de Lula sob um processo frágil, com as chamadas ?provas indiciárias.

Para quem não sabe, em suas ?alegações finais? no caso do Triplex o Ministério Público Federal gastou a maior parte das  334 páginas do documento defendendo o que chamou de ?provas indiciárias?, ou seja, de indícios que a força-tarefa da Lava Jato enxerga no caso.

Uma das alegações mais impressionantes do MPF no que diz respeito à fragilidade do processo contra Lula está nessa argumentação para fazer valer supostos indícios contra o ex-presidente como se fossem provas. Transcrevo esse trecho do documento supracitado.

Diz o MPF:

?O Supremo Tribunal Espanhol, no mesmo sentido, já externou que em delitos como tráfico de droga o usual é contar apenas com provas indiciárias, e que o questionamento de sua aptidão para afastar a presunção da inocência acarretaria a impunidade?

Qualquer especialista em Direito Penal dirá o absurdo que é comparar um suposto crime administrativo com tráfico de drogas. Ainda mais contra o cidadão de 72 anos que até recentemente jamais havia tido um só problema sério na Justiça e que é o maior líder político de uma nação com 200 milhões de habitantes, além de ser respeitadíssimo no exterior.

A preocupação do STF é pertinente. O impacto internacional de se sustentar uma condenação sem provas, focada em indícios e  convicções trará ainda impactos á economia brasileira pois grandes investidores tem como critério a força institucional dos países e a solidez do estado democrático de direito.

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