Presidente do TSE cria grupo para discutir realização das eleições ainda em 2020

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , instituiu um grupo de trabalho na segunda-feira (6) para discutir e avaliar as condições de realização das eleições municipais ainda este ano, em meio à crise instalada com disseminação do novo coronavírus (Sars-cov-2) .

Ministra do STF Rosa Weber – Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Dentre as pautas do grupo está a possibilidade de adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. Luís Roberto Barroso, sucessor de Rosa Weber na presidência do TSE, apoiou o ato da ministra e deu declarações de que considera prematuro o debate sobre cancelamento do pleito, mas que é viável discutir o adiamento para, no máximo, dezembro.

Barroso se diz contrário à possibilidade defendida por alguns setores de prorrogar para 2022 as eleições que vão definir os prefeitos e vereadores, porém destaca que a decisão parte do Congresso Nacional que deverá alterar a Constituição para garantir a mudança no calendário eleitoral.

A portaria que cria o grupo define a necessidade de discussão mediante “a diversidade de ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades sanitárias” e “a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso”.

A portaria também permite que os TSE solicite informações de Tribunais Regionais Eleitorais para consecução dos seus objetivos. A presidência do instância suprema eleitoral receberá semanalmente relatórios sobre o andamento das discussões.

Compõem o grupo de trabalho: um representante do Gabinete da Presidência do TSE, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da Secretaria de Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.

COM Informações iG