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OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da Bahia

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da BahiaO presidente da OAB/BA esteve presente nas inaugurações e no manifesto. Fotos Lenio Cidreira

Na tarde de terça-feira (30/01) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença do presidente estadual da OAB, dr. Luiz Viana Queiroz, acompanhado de sua comitiva, advogados do Extremo Sul baiano, além da advogada Maria Goretti, presidente da OAB/Subseção de Teixeira de Freitas, o presidente da subseção da OAB de Itamaraju, João Ademir, servidores da entidade e estudantes de direito para o ato principal, onde protestaram, em carreata, contra a falta de juízes e serventuários da justiça, nas principais avenidas de Teixeira de Freitas.

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da BahiaOs advogados Luiz Viana e Maria Goretti descerram a placa inaugural da Sala dos Advogados

De acordo com Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB/Bahia, a vinda dele à cidade de Teixeira de Freitas junto com sua comitiva foi para a inauguração da sala dos advogados do Juizado Especial, na Justiça do Trabalho, inauguração de um elevador na sede da OAB e para uma grande mobilização e manifestação da Ordem contra a falta de juízes na Comarca.

“Infelizmente, a falta de 240 juízes, o que é uma coisa absurda, são números do Conselho Nacional de Justiça, e faltam mais de vinte mil serventuários, ou seja, o Estado da Bahia envolve os três poderes, Judiciário, Legislativo, e o governador do Estado está devendo à cidadania baiana uma Justiça melhor aparelhada”, disse Luiz Viana.

A manifestação da Ordem teve início na sede da OAB, com um minitrio, depois, seguiu em grande carreata que percorreu as principais avenidas da cidade, com o encerramento no fórum, alertando a população e denunciando a falta desses profissionais.

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da BahiaA comitiva da OAB/BA veio de Salvador para o evento

Segundo Luiz Viana, “o Movimento do ano passado surtiu uma grande discussão no Tribunal de Justiça de Salvador, mas, infelizmente, não houve a solução dos problemas que nós apontamos”. O presidente da OAB/BA explica: “Estamos de volta para apontar esses problemas, clamar o Tribunal de Justiça que socorra as varas que estão sem juízes. E, se não houver a solução, vamos fazer uma solicitação diretamente ao Conselho Nacional de Justiça”.

Quanto às inaugurações feitas no dia, citadas pelo presidente da OAB/BA, a advogada Maria Goretti, presidente da OAB Subseção de Teixeira de Freitas, relatou que todos os recursos para as melhorias estruturais na OAB/Teixeira de Freitas vieram da seccional OAB/BA. “Estamos agradecidos pela diretoria da OAB por ter tantas inaugurações, novas instalações da Justiça do Trabalho, a reforma do nosso prédio, melhorando toda a acessibilidade”, relata.

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da BahiaO elevador é um ganho para a população e, sobretudo, às pessoas com necessidades especiais

Maria Goretti informa que a sede é própria e as reformas conferiram “mais conforto para o advogado, mais condição de equipamentos em que o advogado possa trabalhar a contento”. A presidente da OAB local aponta o maior problema, hoje, enfrentado, pela instituição: “Na verdade, o desserviço do Tribunal de Justiça é o grande problema que estamos enfrentando, onde não há juiz, o Estado não está atuando. Se o Estado não está atuando, nós não podemos trabalhar, a sociedade faz propositura da ação e não temos juízes para estar trabalhando”.

Na oportunidade, o advogado Daniel Moraes, que também é vice-presidente da OAB/Teixeira de Freitas, disse que as inaugurações que aconteceram representam a interiorização da OAB e a autoridade da classe para cobrar mais juízes e, consequentemente, poder melhorar o serviço prestado à sociedade. “A valorização da advocacia tem que começar por nossa casa. E, quando nós temos uma oportunidade de ser atendidos pela seccional, presente nesse manifesto, para inaugurar a sala da OAB no Juizado, para reformar a sala dos advogados da Vara do Trabalho e incluir e dá acessibilidade ao cidadão e aos advogados em sua sede, com a inauguração do seu elevador, isso demonstra, na verdade, que a OAB está cumprindo o seu papel de casa, para poder cobrar do Tribunal de Justiça uma melhor prestação de serviço à população”, esclarece Daniel.

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da Bahia“Na luta contra a falta de juízes”, diz a faixa no minitrio e esclarece Daniel Moraes, advogado e vice-presidente da OAB/Teixeira de Freitas, ao microfone

As benfeitorias na infraestrutura das salas em importantes órgãos da Justiça em Teixeira e a reforma na sede com instalação de um elevador adaptado para pessoas com necessidades especiais também são ganhos para o cidadão, pois, “significa o melhor acesso à Justiça”, disse Daniel. “A OAB é a voz constitucional da sociedade, palavra do dr. Marcos Vinicius Furtado, ex-presidente do Conselho Federal de Justiça, e, realmente, a Ordem tem cumprido essa função em ser esse porta-voz levando ao Tribunal de Justiça os anseios da população, como está acontecendo nesse manifesto reunindo toda a classe para dizer ao Tribunal que esse desrespeito contra o Extremo Sul da Bahia, pelo desaparelhamento do Judiciário aqui em Teixeira de Feitas, é uma irresponsabilidade, e que nós não vamos ouvir e não vamos sofrer isso calados, porque à população, tenha certeza, que estaremos vigilantes denunciando essa omissão do Estado em nosso extremo sul”, garante o vice-presidente.

OAB de Teixeira realiza protesto contra falta de juízes no Extremo Sul da BahiaA carreata foi sucesso

Daniel foi enfático ao explicar a dimensão do problema numa comarca em que não juízes suficientes. “A ausência de juiz significa a ausência do Poder Judiciário, porque quem é que dá a decisão, quem é que diz o direito é o magistrado, e a partir do momento que não existem juízes suficientes para nossa cidade, significa que os processos estão parados. O pai, a mãe de família, não podem ter uma resposta à sua angústia, à sua dor, à sua dificuldade, porque não encontrará quem vai despachar esse processo, não vai encontrar servidores para dar andamento, essa ausência do magistrado é a própria negação do Estado à efetivação da cidadania”, esclarece Daniel Moraes.

fonte o sollo

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