É falso que ex-presidente Lula está proibido de sair do Brasil

por CAROL MACÁRIO

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news 

Circula nas redes sociais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está proibido de deixar o país. A publicação é acompanhada de um vídeo no qual a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) informa sobre a decisão e detalha que foi anunciada ?às vésperas de uma viagem de Lula à Etiópia?. De acordo com a gravação, a determinação de apreender o passaporte do político é recente e partiu do juiz federal Ricardo Leite, do Distrito Federal. Por meio do ?projeto de verificação de notícias?, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado.

A informação analisada pela Lupa é falsa. O ex-presidente Lula não está proibido de deixar o país. A notícia de que o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do petista é antiga. Essa decisão foi anunciada em 25 de janeiro de 2018, e não em 2021. Uma semana depois da apreensão, em 2 de fevereiro de 2018, um outro magistrado, o juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), derrubou a medida cautelar de Leite e o documento foi devolvido ao petista.

O vídeo original, no qual a então pré-candidata a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) informa sobre essa decisão, foi postado nas redes sociais dela no dia 25 de janeiro de 2018, e, portanto, não é uma notícia atual. A assessoria de imprensa de Lula confirmou, por WhatsApp, que ?ele está com seus plenos direitos políticos e de cidadão? e que pode viajar para outros países. O petista inclusive tem uma viagem agendada para a Europa em novembro. Entre esta e a próxima semana, o ex-presidente participará de reuniões com lideranças políticas e sociais em Bruxelas, Berlim, Paris e Madri. Segundo a assessoria de imprensa do político, ele receberá um prêmio na França. 

A proibição de Lula deixar o Brasil foi decretada em 25 de janeiro de 2018 por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal em uma ação penal aberta a partir da Operação Zelotes, que tinha o petista entre os réus. O argumento, na época, era o risco de o político fugir do Brasil. Naquela data, Lula de fato tinha uma viagem agendada para a Etiópia, onde participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente acabou participando do evento por meio de teleconferência. 

Ao revogar a medida cautelar de apreender o passaporte em fevereiro de 2018, uma semana depois da primeira decisão, o juiz federal Bruno Apolinário argumentou que ?não há como concluir que o paciente [Lula] pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal?.  

A apreensão do passaporte do ex-presidente foi anunciada um dia depois de ele ter sido condenado, em 24 de janeiro de 2018, a 12 anos e 1 mês de prisão no âmbito da Operação Lava Jato ? ele era acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras e também era réu em diversas ações penais. Essa condenação foi anulada no começo deste ano. 

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