Atuação do Fiscaliza Itamaraju já gerou economia de 500 mil aos cofres públicos

Numa democracia, e na urna eleitoral, na hora do voto, que o cidadão registra a avaliação que ele faz do desempenho de ocupantes de cargos públicos. Mas há quem ache melhor fiscalizar esse desempenho o tempo todo, de olhos bem abertos. Este é o caso do grupo Fiscaliza Itamaraju formado por mais de 200 membros entre eles advogados, professores, estudantes universitários, enfermeiros, funcionários públicos e do comércio que dedicam parte do seu tempo ao combate a corrupção e a fiscalização das contas da gestão municipal de Itamaraju.

O saldo dessas ações de fiscalização é positivo. Até o momento o grupo já conseguiu uma economia estimada em R$ 500 mil aos cofres públicos proveniente de fraudes e irregularidades cometidas pela atual gestão pública forçando a devolução de recursos aplicados de forma irregular ou suspeita. Os membros do Fiscaliza alertam que é dever de todas as prefeituras informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, as prefeituras devem, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos.
Amado por uns e odiado por outros, as ações do grupo resultaram em cerca de 12 processos protocolados no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministérios Público Estadual e Federal (MPE e MPF). Vamos relembrar as principais ações do Fiscaliza até aqui:

Contratação de empresa ex-vereador
Quem se lembra que depois da denúncia de mais uma licitação irregular, doze dias após, a prefeitura, publicou no Diário Oficial do Município o extrato de revogação da licitação do Pregão Presencial 059/2017 no valor de R$200 mil em nome do suplente de vereador Marcelo Porto Moraes, o Marcelo de Adélcio. Por ser microempreendedor individual, a empresa não pode faturar mais de 60 mil por ano. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/depois-de-contratar-mei-de-aliado-por-r-200-mil-prefeito-de-itamaraju-e-obrigado-a-cancelar-licitacao/

Prefeitura licita R$ 140 mil para caixões funerários
Após repercussão da denúncia da prefeitura de Itamaraju, ter homologado extrato do contrato de licitação no valor de 140 mil para aquisição de caixões funerários, o gestor municipal acabou por diminuir o valor do contrato para R$ 90.000,00, representando uma economia de R$ 50.000,00 aos cofres do município. A redução do valor foi feita através de Errata de Extrato de Publicação, que na verdade é a medida oficial de redução do contrato. Confira aqui: http://jucurunet.blogspot.com.br/2017/05/com-cemiterio-superlotado-marcelo.html
Contratação de empresa de secretário de administração

Para fornecer peças e serviços mecânicos para atender veículos da frota municipal, foi contratada sem licitação a Vimolas, Comércio de Peças e Serviços Ltda-ME., por um período de dois meses, com vencimento em 10 de março de 2017, ao valor global de R$ 79.200,00. O detalhe é que empresa possui no seu quadro de sociedade Vinícius Favalessa de Almeida, sobrinho do secretário municipal de Administração, Leo Edson Oss, além de Irênio Moura. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/leo-oss-empresa-de-supostos-laranjas-e-contratada-por-mais-de-r-79-mil-pela-prefeitura-de-itamaraju/

Primeira dama tira férias na Europa e recebe salário integral
Pelo visto nas publicações da primeira dama e secretária municipal de Assistência Social de Itamaraju as férias fizeram bem a esposa do prefeito de Itamaraju, que em menos de oito meses de administração, resolveu tirar férias na Europa. No total a primeira dama permaneceu em viagem pela Europa do dia 12 ao dia 24 de agosto, portanto 12 dias de férias. O mais grave porém, é que mesmo estando de férias por quase metade do mês de agosto a primeira dama recebeu o salário integral de secretária municipal no valor de R$ 11.046,76, sendo R$ 9.000,00 líquidos e retenção de R$ 2.046,76, que são descontos de imposto de renda e demais encargos. Confira aqui: http://teixeiranews.com.br/com-menos-de-8-meses-de-governo-primeira-dama-tira-ferias-na-europa-e-recebe-salario-integral-em-itamaraju/#

Prefeito de Itamaraju aluga o próprio carro à prefeitura
Em outubro ganhou repercussão estadual uma reportagem na qual o Grupo Fiscaliza Itamaraju denuncia que na relação dos carros locados à prefeitura do município, aparece um Fiat Palio, cor prata, placa policial MSN-2786, veículo que pertence ao prefeito da cidade. A irregularidade, segundo o Fiscaliza, foi descoberta com base no emplacamento do Palio no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e nos dados constantes no Portal da Transparência Municipal. Confira aqui: http://verdadespoliticas.com.br/itamaraju-prefeito-marcelo-angenica-aluga-o-proprio-carro-para-o-municipio/
Superfaturamento na compra de Raio-X

O Fiscaliza também denunciou irregularidades na aquisição de um aparelho de raio-x que teria sido adquirido por R$ 238 mil, mas que estaria orçado em R$ 100 mil a menos. Após denúncia protocolada no Ministério Publico Estadual (MPE) o secretário de Saúde, Elan Wagner concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio da cidade, atribuindo o fato a um “erro” na aquisição de aparelho. Confira aqui: http://www.agazetabahia.com/noticias/geral/16173/com-prefeito-medico-itamaraju-vive-clima-de-caos-na-saude-publica-01-11-2017/