Ministros do STF admitem possibilidade de candidatura de Lula; Corte tira de Moro trechos de delações

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Lula, condenado e preso pela Operação Lava Jato, no início do mês em Curitiba.

A declaração foi feita nesta terça-feira (24), em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo ministro Gilmar Mendes

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

STF retira de moro trechos de delações

Também nesta terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso da defesa de Lula da Silva para retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista.

Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo. Com isso, o supremo considerou que as delações da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras. Por isso, segundo a Turms, não há razão para serem direcionadas para o magistrado, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

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